Nelson R. Bugalho
Advogado Ambiental
Mestre em Direito Penal Supraindiidual (UEM)
Promotor de Justiça do Meio Ambiente (1987-2023)
Vice-Presidente da CETESB (2011-2016)
Prefeito de Presidente Prudente (2017-2020)
(Artigo publicado no jornal O Imparcial)
O futuro que queremos devem determinar as ações do presente. Se lançarmos um olhar para o passado, veremos que toda época foi dominada por temas que, direta ou indiretamente, interessavam ou afetavam toda comunidade planetária. No século XIX, o tema dominante de política global foi a industrialização; a primeira metade do século XX curvou-se às guerras mundiais e à depressão econômica; a segunda metade do século XX esteve envolta com a Guerra Fria; já a nossa era será dominada pela geopolítica da sustentabilidade.
Neste contexto, a mudança do clima no planeta já é, sem dúvida, um dos eixos permanentes da agenda deste século, e implicará profundas transformações econômicas, ambientais, sociais, políticas e, creio, no próprio pensamento humano.
O “mundo” depende de energia para se mover, e a sua produção gera gases do efeito estufa que, por sua vez, cooperam determinantemente para incrementar a elevação das temperaturas no planeta. A mudança climática que já está em curso acabará ocasionando rupturas graves no equilíbrio ecológico, afetando centenas de milhões de pessoas, especialmente nos países mais pobres, e também causará prejuízos à economia mundial. Por estas e outras razões a política global terá como tema dominante a transição de uma economia que tem como as três principais fontes de energia o petróleo, o gás natural e o carvão – todos combustíveis fósseis e produtores em larga escala de gases de efeito estufa (GEE) – para uma economia de baixo teor de carbono. Pode parecer um paradoxo, mas mesmo num cenário de crise ambiental, devemos ficar atentos para as oportunidades que podem surgir no interior paulista, sobretudo na região oeste do Estado de São Paulo, pois o capitalismo é um sistema que não perdoa a inatividade. A nossa capacidade de resposta a este desafio, isto é, de superar uma economia impregnada de energias sujas e avançar na direção de uma economia de baixo teor de carbono, poderá consubstanciar o próximo – e muito provável – grande boom de negócios e inovações.
É claro que o sucesso dessa transição depende muito da transformação de hábitos dos governantes, dos empreendedores e dos consumidores. Assim como não foi fácil – na Revolução Industrial (as duas) – a transição de uma economia que dependia da queima de madeira para outra que passaria a depender do carvão, igualmente não será muito simples lidar com novas práticas na produção de bens e serviços e com um novo estilo de vida que deveremos adotar, especialmente abdicando de nossos hábitos de desperdício, e que não são poucos. Apesar desse cenário, num mundo com recursos naturais cada vez mais escassos – situação que pode ser agravada com a mudança climática -, muitas empresas já estão comprometidas com a adoção de práticas de negócios, produtos e serviços ecologicamente amigáveis. Resta despertar o consumidor a optar por produtos e serviços verdes, pois este será o fator determinante para motivar o setor produtivo.
A produção é dependente da energia, e o aquecimento global e a constatação pelas grandes potencias que não há garantia de energia para suas economias, até porque dependentes das reservas de petróleo e gás natural concentradas em países intrinsecamente autoritários, constituem-se na grande motivação para o incremento da tendência mundial de reduzir a dependência de combustíveis fósseis para a produção de energia. Dessa forma, o investimento em tecnologias que possam reduzir nossa vulnerabilidade à escassez de energia e atenuar as emissões de carbono será cada vez maior. Aí se incluem as energias eólica, solar, hidrelétrica e, especialmente no Brasil, os biocombustíveis. Mas não é só na produção de energia que se busca uma maior independência dos combustíveis fósseis, mas também na produção de bens e serviços ecologicamente sustentáveis, uma vez que considerável parcela dos produtos que consumimos tem componentes deles derivados, em especial do petróleo. Além disso, com a expansão da monocultura da cana-de-açúcar e a instalação de inúmeras usinas de açúcar e álcool, com cogeração de energia elétrica, poderia a região do Pontal do Paranapanema – a última fronteira do Estado de São Paulo –, com a liderança de Presidente Prudente, transformar-se num pólo de fabricação de equipamentos e serviços sucro-energéticos. Enfim, devemos ter sabedoria, criatividade e liderança para explorar todas as potencialidades dessa nova realidade, evidentemente com responsabilidade socioambiental.
Atrair para a região investimentos que estejam relacionados, positivamente, com a grande preocupação do século (mudança climática) será um grande negócio para a comunidade regional, que poderá, enfim, experimentar uma real e profunda transformação. O sucesso no aproveitamento desse enorme potencial de desenvolvimento está na dependência da tomada de decisões ousadas e bem articuladas, e passa, necessariamente, por maiores investimentos em educação, qualificação e pesquisa científica.
Os responsáveis pelas decisões políticas devem promover a convergência política e econômica, inclusive instigando os empresários que enxergam nesse cenário a possibilidade de maximizar as vantagens econômicas de uma política ambiental responsável. E isso deve ser feito ativamente. Para atingir esse objetivo, devemos trabalhar com o que o pensador social Anthony Giddens chamou de “aspectos positivos da mudança climática”, embora possa este evento ser catastrófico para a comunidade planetária. E a razão para esse modelo de pensar e agir é a simples constatação de que o medo, a angústia e o desânimo não são bons motivadores para transformações positivas, sobretudo quando os maiores riscos do aquecimento global ainda são vistos como distantes. Como já se disse com muita sabedoria, Martin Luther King não instigou as pessoas a agirem proclamando “Eu tenho um pesadelo! ”, mas sim proclamando em alto e bom som “Eu tenho um sonho! ”.