ÁREAS DE ATUAÇÃO

Cláusulas e minutas contratuais relacionadas ao Direito Ambiental e exploração de recursos naturais, prestando serviços de consultoria desde a negociação até a elaboração, revisão e eventual discussão de temas.

Consultoria em políticas públicas ambientais, considerando implicações administrativas e legais em diversos níveis governamentais. Auxiliamos na elaboração de estratégias técnicas e jurídicas, levando em conta as repercussões socioambientais e a capacitação dos órgãos executivos.

Acompanhamento de tratativas para a celebração de Termos de Compromisso de Regularização Ambiental – TCRA e Termos de Ajustamento de Conduta – TAC.

Elaboração de estratégias para a regularização e adequação de empreendimentos, a fim de elevá-los aos padrões de qualidade e legalidade ambiental.

Análise de viabilidade jurídica ambiental, acompanhamento de processos administrativos e busca pela conformidade legal, visando evitar conflitos e garantir a segurança dos empreendimentos, com o objetivo de evitar litígios desnecessários. No licenciamento ambiental, orientação e acompanhamento na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental – EIA e de Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA, além de outros estudos exigidos.

Combinação de três fatores para a medição do desempenho futuro de empresas, quais sejam: Ambiental (Environmental), Social (Social) e Governança (Governance). Isso possibilita a tomada de decisões juridicamente seguras para alcançar um desenvolvimento duradouro, com aderência a questões ambientais e sociais aliadas a uma governança transparente e responsável.

Elaboração de programas de Compliance Ambiental e Due Diligence, visando garantir segurança jurídica e ambiental por meio do controle, verificação e monitoramento dos padrões ambientais relevantes.

O Compliance busca antecipar riscos jurídicos, garantindo a conformidade ambiental e evitando responsabilizações legais, através da adequação às normas e padrões jurídico-ambientais. Já o Due Diligence é crucial em fusões e aquisições de imóveis com passivo ambiental, oferecendo soluções técnico-jurídicas para garantir a conformidade ambiental e a regularidade legal.

Elaboração de pareceres nas áreas ambiental e urbanística.

Acompanhamento e consultoria jurídica ambiental e técnica em processo de remediação de passivos ambientais.

Assessoria jurídica e técnica em projetos de reversão das áreas contaminadas, visando readequá-las para uso, acompanhando todas as etapas previstas na legislação, da elaboração de planos de ação e do monitoramento de riscos até a implantação de novos projetos.

Contencioso ambiental (administrativo, civil e penal)

Orientação jurídica e técnica na implantação de atividades geradoras de impactos ambientais, visando o cumprimento de todos os procedimentos exigidos pela legislação.

Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público e demais instrumentos perante órgãos ambientais.

Gestão de crise em acidentes ambientais e eventos relacionados à operação de atividades e empreendimentos.

Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente.

Consultoria na elaboração de projetos de lei nas esferas federal, estadual e municipal, de planos diretores e zoneamento econômico-ecológico.

Negociações extrajudiciais de conflitos ambientais, buscando soluções consensuais de forma proativa, visando rapidez e economia na resolução de litígios.